Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CANCELAMENTO DE CONTA MANTIDA EM REDE SOCIAL SEM AVISO PRÉVIO E SEM PLAUSIBILIDADE - DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

Tendo em vista que a apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a existência de nenhuma publicação de cunho sexual feita pelo apelado em sua conta em rede social a qual administrava, para que fosse verificada de forma concreta a violação aos termos da plataforma e, sendo certo que a massagem tântrica não tem o viés apontado pela apelante, não há como afastar a condenação imposta pelo R. Juízo a quo para a reativação do perfil, tampouco no que se refere ao pleito condenatório na seara moral. ... (Continua)