Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA -
Demanda contra Associação de Aposentados - Decisão que indeferiu tutela antecipada e a gratuidade - Insurgência do autor - Acolhimento - Agravante que diz nunca ter se associado - Ação que revela, no mínimo, intenção de saída do quadro associativo - Descontos diretamente da aposentadoria, afetando o sustento do autor - Gratuidade também concedida - Decisão reformada - Agravo provido... ()
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