Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. GRAVAME EM VEÍCULO.
Autor que requer a condenação dos réus a realizar a baixa do gravame em seu veículo, bem como indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Impugnação à gratuidade afastada por ausência de provas do apelado a infirmar a condição do autor.... ()
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