Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
Materialidade e autoria comprovadas. Relato da vítima corroborado por testemunha presencial e pelo laudo pericial de corpo de delito. Frágil negativa do réu que não deve prevalecer. Condenação mantida. Pena que também não comporta alteração. Apelo defensivo desprovido... ()
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