Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA.
1.Alegação de omissão por ausência de apreciação de prova emprestada que comprova desvio de clientela e consequente direito à compensação. Omissão não configurada. Tese expressamente refutada pelo v. Acórdão embargado. ... ()
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