Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Bancário. Empréstimo pessoal. Ação de inexigibilidade de débito, com pedido de danos morais. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Negativa da operação pela autora. Ausência de prova da dívida cedida à requerida. Ônus da requerida não cumprido. Negativação excluída ao tempo da contestação. Débito declarado inexigível. Danos morais. Inocorrência. Apontamento preexistente. Aplicabilidade da Súmula 385/STJ. Recurso provido em parte