Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito Civil. Apelação. Responsabilidade civil. erro médico. Falha na prestação de serviços evidenciada. dano moral configurado. Lucro cessante a ser apurado em liquidação. Recurso parcialmente provido.

I. caso em exame 1. Apelação contra sentença que julgou improcedente a ação, por entender que o médico agiu de forma adequada. Ii. Questão em discussão 1. (i) Existência de falha na prestação do serviço; (ii) Configuração de dano moral e dano material (lucros cessantes). Iii. razões de decidir 1. Caso em que os requeridos devem responder solidariamente pelos danos causados à autora, pois o médico não se mostrou zeloso, deixando de requerer exames complementares, o que impediu procedimento cirúrgico precoce, com redução do período de sofrimento da autora. 2. Dano moral evidenciado e lucros cessantes que devem ser apurados em liquidação. IV. dispositivo e tese. 1. Apelação parcialmente provida