Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Injúria racial (Lei 7.716/1989, art. 2-A). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima. Versão exculpatória inverossímil. Dolo amplamente caracterizado. Conduta típica, plenamente. Responsabilização necessária. Condenação imperiosa. Apenamento criterioso. Regime adequado. Apelo improvido
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