Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços. Site de reserva de acomodações. Falha na prestação dos serviços. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Recurso dos autores.

Apelo restrito ao valor indenizatório pelos danos morais, cuja ocorrência é incontroversa. Quantum indenizatório majorado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor. Valor razoável, suficiente para compensar os autores da lesão moral sofrida e proporcional à extensão do dano, à luz do CCB, art. 944. Precedentes desta E. Corte. Apelo parcialmente provido