Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
Sentença que condena a ré ao pagamento de danos materiais relativos aos vícios construtivos. Apelo da autora quanto aos danos morais. Acolhimento. Reparo dos vícios que requer desocupação do imóvel e retirada dos móveis. Transtorno que ultrapassa o mero aborrecimento. Danos morais fixados em R$5.000,00, valor que atende à razoabilidade e proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada, com alteração da sucumbência.... ()
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