Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Contratos bancários - Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência - Irresignação do consumidor e do banco.

Contrato de empréstimo consignado - Banco que se desincumbiu do seu ônus probatório, tendo apresentado cópia do negócio jurídico celebrado, carta de renegociação, comprovantes de operação e de depósito, extrato de pagamento e telas sistêmicas - Perícia grafotécnica que concluiu pela autenticidade da assinatura - Ausência de defeito na prestação do serviço - Sentença reformada. Recurso do réu provido; apelo do autor improvido