Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1 - ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST . O TRT

rejeitou expressamente a tese patronal de que não teria havido a apresentação dos documentos necessários para a comprovação da estabilidade pré-aposentadoria. Assim, o recurso da Reclamada esbarra no óbice da Súmula 126/TST. Agravo a que se nega provimento . 2 - TRABALHO EM AMBIENTE INADEQUADO. PRESENÇA DE RATOS E OUTRAS PRAGAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Consta do acórdão regional que a prova testemunhal confirmou as alegações do Reclamante, no sentido de que havia infestação de pragas no refeitório da empresa. Nesse contexto, o acolhimento da tese patronal esbarra na Súmula 126/TST. Agravo a que se nega provimento .... (Continua)