Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS.
Contrato de empréstimo. Inexigibilidade do débito incontroversa. Dano moral não caracterizado. Ausência de comprovação de agravamento da dor e do abalo psicológico do apelado em razão da contratação do empréstimo. Sentença parcialmente reformada para excluir a condenação por danos morais. Recurso provido... ()
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