Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DECORRENTE DE OBRA. VALOR INDENIZATÓRIO. JUROS E CORREÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I. CASO EM EXAME

Apelação cível interposta contra sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos materiais de R$1.413,00 e por danos morais de R$5.000,00, em razão de acidente envolvendo obra próxima à residência do autor. Decidiu-se pela responsabilidade do réu, além de fixação de juros e correção conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça. ... (Continua)