Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Alegação de morte da autora/apelante antes do julgamento do apelo e de existência de omissão e contradição no acórdão - Nulidade reconhecida de ofício - CPC, art. 313, I - ACÓRDÃO DE FLS. 562/568 ANULADO, consoante a fundamentação... ()
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