Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROVEDOR DE REDE SOCIAL.
Ação de indenização. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré. Autora que teve sua conta em rede social (Instagram) invadida por terceiros (hacker). Inexistência de dispositivos de segurança hábeis a evitar o acesso por hacker. Falha na prestação de serviço consubstanciada. Indenização por danos morais fixada em R$12.000,00 e reduzida para R$5.000,00. Valor que se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade diante do caso concreto. Ré que deu causa ao ajuizamento da ação e deve arcar com os ônus da sucumbência. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido... ()
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