Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - pedido de reintegração de posse liminar - ausência de elementos capazes de ensejar a pretendida tutela de urgência - fatos narrados que devem ser mais bem examinados durante a instrução processual - necessidade de oportunizar o contraditório e a eventual produção de provas - agravo improvido