Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Ação indenizatória por erro médico. Sentença que condenou os réus à indenização moral e ao custeio de cirurgia reparadora. Irresignação do reú. Improcedência. Corpo estranho esquecido no ventre da paciente/autora. Responsabilidade civil subjetiva nos termos do art. 14, § 4º do CDC. Laudo pericial e conjunto probatório conclusivos. Configuração de culpa da equipe cirúrgica. Responsabilidade civil do hospital e do plano de saúde configuradas. Danos morais configurados. Quantum indenizatório de R$ 30.000,00 que mostra-se razoável e proporcional. Cirurgia reparadora não é meramente estética, mas sim consequência de erro médico de cirurgia precedente. Recurso desprovido