Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS.

Roubo majorado. Pleito do impetrante de que fosse revogada a prisão temporária do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória. Ordem denegada. Presença dos requisitos para a manutenção da prisão temporária. Paciente que foi reconhecido pela vítima como o indivíduo careca que conduziu seu caminhão quando do roubo. Necessidade da prisão temporária, para o avanço das investigações, bem demonstrada nos autos. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada... (Continua)