Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Embargos à execução com efeito suspensivo c/c pedido liminar. Decisão que indeferiu o benefício de gratuidade. Elementos dos autos que confirmam o acerto da decisão agravada. Desfazimento de vultoso patrimônio que se presume ter sido convertido em proveito da agravante. Quantias recebidas de pessoa jurídica. Ausência de comprovação de inaptidão para o trabalho. Afastada a presunção de hipossuficiência. Recurso improvido... ()
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