Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Injúria racial, ameaça e disparo de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição em razão da ausência de provas. Improcedente. Relatos firmes e coesos das vítimas e testemunhas. Dosimetria. Ajustes na exasperação diante das circunstâncias consideradas pelo juízo de piso como de maior reprovabilidade da conduta que, em verdade, já são ínsitas ao tipo penal. Regime aberto para o delito apenado com detenção. Parcial provimento do apelo para redimensionar as penas.