Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Plano de saúde - Decisão indeferiu tutela de urgência - Agravo da autora -

Tutela antecipada - Requisitos do CPC, art. 300 demonstrados - Beneficiária padece de dores crônicas nos joelhos direito e esquerdo, quadril e tornozelo esquerdo com progressiva agudização - Tratamentos anteriores realizados sem sucesso - Discordância da junta médica eleita pelo plano de saúde quanto alguns dos procedimentos e materiais escolhidos - Pontos de divergência a serem esclarecidos em dilação probatória - Possibilidade de custeio das cirurgias necessárias - Prevalência do entendimento singular do médico assistente que acompanha a autora e conhece suas necessidades específicas - Prevalência do direito à saúde em face de questão patrimonial - Reversibilidade da medida em caso de improcedência da demanda - Decisão reformada - Recurso provid