Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS -

Configuração - Em casos como o presente, o abalo moral prescinde de prova, configurando-se «in re ipsa - «QUANTUM INDENIZATÓRIO - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 em Primeiro Grau - Manutenção - Valor que, diante das circunstâncias do caso, se mostra adequado para sanar de forma justa a lide - Negado provimento... (Continua)