Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação Revisional de Contrato Bancário. Pedido de gratuidade judiciária. Indeferimento. Insuficiência não comprovada. Parte que deixou de procurar a Defensoria Pública e o Juizado Especial. A soma das circunstâncias fáticas elide a presunção (relativa) de veracidade da declaração de pobreza. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO.... ()
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