Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
Tratamento odontológico e ortodôntico. Sentença de parcial procedência. Inconformismo das partes. Recurso da autora. Não cabimento. Indenização por danos morais de R$5.000,00 (cinco mil reais) não se mostra exorbitante ou insuficiente e sim adequado ao dano sofrido, sem provocar enriquecimento ilícito e suficiente para impedir a reincidência. Recurso da ré. Nulidade do laudo pericial afastada. Mérito. Provas suficientes quanto existência de falha na prestação do serviço. Indenizações materiais e morais devidas. Valores que devem ser mantidos. Sentença mantida. RECURSOS NÃO PROVIDOS... ()
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