Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - TRANSPORTE AÉREO ENTRE CURITIBA/PR E SINOP/MT, COM CONEXÕES EM CAMPO GRANDE/MS E CUIABÁ/MT - ATRASO DE DUAS HORAS NA PARTIDA DO PRIMEIRO VOO, QUE CULMINOU NA PERDA DE CONEXÃO DO ÚLTIMO TRECHO, COM REALOCAÇÃO PARA OUTRO VOO COM CHEGADA AO DESTINO 11 HORAS DEPOIS DO PLANEJADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.000,00, PARA CADA AUTOR - PRETENSÃO AUTORAL À MAJORAÇÃO - CABIMENTO -

Sendo inegável a falha dos serviços prestados pela companhia aérea ré aos autores, que resultou a estes imensurável abalo psicológico-traumático, em virtude do tempo de espera que supera os limites da capacidade física humana, notadamente em face do menor de 6 anos de idade, também porque a companhia aérea não comprovou inexistir alternativas que os conduzisse de forma mais céleres, a fim de minimizar o impacto negativo advindo do serviço defeituoso, impõe-se majorar a indenização extrapatrimonial para R$ 5.000,00, para cada autor, totalizando R$ 10.000,00, o que demonstra maior razoabilidade para compensar os transtornos experimentados, segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso provido.... (Continua)