Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS.
Sentença de parcial procedência que condenou o réu ao pagamento do valor de R$6.000,00 a título de danos morais em favor do autor. Pretensão do réu de minoração do valor da indenização. ADMISSIBILIDADE: cabível a redução do valor da indenização para R$3.000,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sentença reformada neste ponto. ... ()
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