Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO SIMPLES TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. IMPOSSIBILIDADE.

Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Confissão do acusado, em consonância com a prova produzida. Vítima que reconheceu o acusado como o agente do roubo contra ela tentado e pormenorizou dinâmica da ação criminosa, tal como descrita na denúncia. Policiais militares que prenderam o acusado logo após a tentativa de roubo, ocasião em que ele confessou a prática delitiva. Demonstrado pela robusta prova oral que o acusado empregou grave ameaça contra a vítima, para tentar subtrair o dinheiro que estava no caixa do estabelecimento comercial em que trabalhava, o que somente não se consumou pela reação da vítima, que surpreendeu o autor do fato. Condenação mantida. ... (Continua)