Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DANO MORAL -

Responsabilidade civil - Busca de ressarcimento decorrente de arguida ofensa racial direcionada à autora pelo genitor do proprietário da empresa em que labora - Insultos que, embora condenáveis no caso de constatação, não vieram acompanhados de comprovação suficiente de sua ocorrência - Narrativa que indica presença de outras pessoas, mas que não foi objeto de comprovação contundente - Áudio que contém assertiva do interlocutor no sentido de que não presenciou quaisquer fatos, somente aconselhando a autora a conversar para solucionar situação - Recurso improvido... (Continua)