Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização com pedido de lucros cessantes e danos morais - Cooperativa - Serviço de transporte público coletivo de passageiros - Exclusão de cooperado - Sentença de improcedência - Inconformismo do autor - Descabimento - Ato ilícito praticado pela ré não comprovado pelo autor - Pressupostos da responsabilidade civil inexistentes - Pretensão indenizatória descabida - Sentença mantida - Honorários recursais devidos, observada a gratuidade da justiça - Recurso desprovido