Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.

Declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência dos pedidos. Parte autora que requer majoração da indenização por dano moral. Acolhimento. Falha na prestação dos serviços a ensejar indenização. Dano moral que, neste caso, apresenta-se «in re ipsa". Suficiência da prova do prejuízo causado à apelante em decorrência da má gestão da ré. Indenização que deve refletir a reprovabilidade da conduta, sem ensejar o enriquecimento sem causa da parte contrária. Indenização por dano moral majorada para R$4.000,00, com juros de mora do primeiro desconto indevido e correção monetária da data do arbitramento. Recurso parcialmente provido... (Continua)