Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE -

Ação de indenização por dano moral. Sentença de procedência. Insurgência de ambas as partes. Má prestação dos serviços pela operadora do plano de saúde. Avaliação do pedido médico para realização de procedimento cirúrgico com «brevidade (colecistectomia videolaparoscópica), diante do estado de saúde da segurada, que não fora feita com a diligência esperada. Segurada que teve que buscar atendimento por diversas vezes em pronto socorro e em diferentes estabelecimentos, em decorrência da confusão gerada pela operadora sobre a rede credenciada. Dano moral caracterizado. Indenização devida. Montante indenizatório (R$5.000,00) que fora fixado em valor aquém da gravidade dos fatos. Indenização pretendida excessiva (R$40.000,00), tendo em vista que a cirurgia prescrita foi realizada, após os diversos transtornos causados. Reparação majorada para R$10.000,00, quantia mais adequada às circunstâncias dos autos. Recurso da autora parcialmente provido e recurso da ré desprovido... (Continua)