Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação. Indenizatória. Danos morais. Majoração descabida. Quantum indenizatório mantido, pois suficiente para assegurar justa reparação, sem incorrer em enriquecimento ilícito. Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do consumidor que revela patente inovação recursal. Sentença mantida. Recurso desprovido na parte conhecida
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