Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Plano de saúde. Ação de indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da apelante contra o valor fixado a título de dano extrapatrimonial e de honorários advocatícios. Descredenciamento unilateral da autora junto à Bradesco Saúde e a consequente demora para um novo credenciamento que acabou por ocasionar a morosidade de dois meses para a realização de um exame. Demandante portadora de neoplasia maligna. Dano moral caracterizado e majorado. Critério da apreciação equitativa utilizado corretamente pelo DD. Juízo a quo na fixação dos honorários advocatícios.

Recurso parcialmente provido para majorar a indenização por danos morais de R$ 5.000,00 para R$ 8.000,00 a fim de ressarcir o abalo sofrido e, ao mesmo tempo, desestimular a reiteração da conduta da demandada.