Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Plano de saúde Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a manter o plano de saúde da autora e indenizar dano moral, em R$ 5.000,00.

Inconformismo do autor que pretende a majoração do quantum indenizatório e aumento da verba honorária. Insurgência da requerida que aduz regularidade no cancelamento e inexistência de dano moral indenizável - Cabimento parcial - Autor que se submete a tratamento oncológico - Observância do Tema 1082 STJ - Dano moral iondenizável, haja vista o desassossego causado ao autor - Valor fixado compatível - Verba honorária majorada - Recurso do autor provido, em parte - Recurso da ré desprovido