Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PROCESSO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. POSSIBILIDADE.
A natureza do processo cautelar é a emergência que se apresenta e o perigo diante do tempo regular do processo ordinário. Assim, um processo cautelar com duração superior a 18 anos é injustificável. Perda superveniente da condição da ação. ... ()
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