Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO.

Companhia aérea que impediu os autores de embarcar sob a alegação de que a compra das passagens aéreas foi feita com cartão de crédito de terceiro. Autores que, diante do impedimento de embarque e a impossibilidade de adquirir novas passagens, não compareceram ao sepultamento de seu pai e avô. Pretensão de majoração do «quantum fixado a título de dano moral. Majoração do valor fixado originalmente em R$-5.000,00 para R$-10.000,00 para cada autor, quantia requerida por eles. RECURSO PROVIDO.... (Continua)