Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA. DOSIMETRIA ACRÉSCIMO SOBRE A PENA-BASE. NECESSIDADE. MAUS ANTECEDENTES. PRESENÇA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.

É inviável a absolvição quando a prova oral colhida sob o crivo do contraditório comprova que o agente, mediante grave ameaça, subtraiu, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, o que é comprovado não só pelo reconhecimento das vítimas, mas também pela localização do bem com o acusado. ... (Continua)