Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMINATÓRIA C.C. PEDIDO INDENIZATÓRIO. VIOLAÇÃO MARCÁRIA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PERDA DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
Agravo de instrumento. Cominatória c/c pedido indenizatório. Violação marcária. Indeferimento da tutela de urgência. Insurgência da autora. Efeito suspensivo indeferido. Prolação de sentença de improcedência. CPC, art. 487, I. Perda de objeto. CPC, art. 932, III. Jurisprudência. ... ()
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