Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Sentença de improcedência. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Inocorrência de cerceamento de defesa. Documentos anexados à inicial e demais peças processuais suficientes ao julgamento do feito. Desnecessidade de produção de outras provas. Atropelamento do autor não verificado. Autor que estava andando pela Leito carroçável da pista. Culpa exclusiva da vítima. Ausência de culpa dos réus pelo atropelamento. Sentença mantida. Recurso do autor improvido