Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO . 1.

Quanto à admissibilidade do recurso de revista, não existiram os vícios apontados nos embargos de declaração. 2. No que se refere ao mérito, não existem omissões e os embargos declaratórios revelam apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento .... (Continua)