Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Autoras e réus, pertencentes à mesma família. As primeiras alegam terem sido vítimas de acusações infundadas por parte dos últimos culminada em ação de prestação de contas por alegadas irregularidades praticadas na gestão dos recursos do genitor. Sentença bem analisou os fatos e circunstâncias concluindo pela improcedência da ação e da reconvenção. Situação retratada nos autos que apesar das discussões e agressões no calor das emoções não caracteriza ilícito ou dano moral indenizável. Recurso desprovido... (Continua)