Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRANSPORTE AÉREO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA CONDENAÇÃO -

Cancelamento das passagens quando do retorno da viagem - Necessidade de os autores adquirirem passagens aéreas para voltarem à sua cidade - Apenas os autores recorreram da sentença, pleiteando a majoração do valor arbitrado a título de indenização por dano moral - Valor da indenização fixado na sentença em R$ 2.000,00 (dois mil reais), pada cada autor - Descabimento da majoração - Quantia que atende aos critérios de proporcionalidade e de razoabilidade - Sentença mantida - Recurso improvido, neste aspecto. ... (Continua)