Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Marca - Ação inibitória e indenizatória - Decreto de procedência parcial - Recurso de ambas as partes - Marca registrada, pela autora, perante o INPI - Expressão centenária, no entanto, comumente utilizada nos ramos de vendas e «marketing, geradora de exclusividade limitada ou restrita - Ausência de violação - Concorrência desleal, frente à conjuntura estabelecida, também descaracterizada, denotada a ausência de malícia e de intensão de captação de clientela alheia e conjugado distanciamento geográfico relevante - Descaracterização da prática ilícita imputada à ré - Improcedência - Inversão dos ônus sucumbenciais - Sentença reformada - Provido o apelo da ré, prejudicado o apelo da autora