Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Lesão corporal praticada no âmbito das relações domésticas (CP, art. 129, § 9º). Provas seguras de autoria e materialidade. Laudo pericial que dá conta certa e plena das lesões. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima. Versão exculpatória inverossímil. Dolo evidenciado. Responsabilização inevitável. Condenação imperiosa. Apenamento criterioso. Apelo improvido.
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