Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo duplamente qualificado. Réu que, juntamente com outros três indivíduos e valendo-se de arma de fogo, aborda a vítima, que trafegava pela via pública com sua motocicleta. Subtração do veículo, capacete, mochila e telefone celular do ofendido. Detenção do acusado, pouco tempo depois, por policiais militares que se encontravam nas proximidades e foram avisados do crime por populares. Apreensão do capacete da vítima em poder do réu, o qual foi reconhecido em seguida por ela. Prova hábil. Palavra da vítima coerente e segura. Relato dos policiais militares igualmente seguro. Versão do acusado, de que achou o capacete na rua, isolada. Condenação bem decretada. Causa de aumento de pena relativa ao concurso de agentes e qualificadora do emprego de arma de fogo bem proclamadas. Penas revistas. Duplo aumento na terceira fase, pelas qualificadoras do concurso de agentes e emprego de arma de fogo, que era medida de rigor. Regime inicial semiaberto claramente insuficiente. Apelo parcialmente provido, apenas para reduzir as penas