Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais. Plano de saúde. Bradicardia. Solicitada vaga em UTI com urgência em virtude do agravamento do quadro de saúde do autor. Indicação da médica responsável. Negativa apresentada fundada na alegação de carência contratual. Pleiteia o autor o reconhecimento dos danos morais passíveis de serem indenizados. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$ 5.000,00, que preserva o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Sentença reformada em parte. Recurso do autor provido parcialmente.