Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Responsabilidade civil - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido indenizatório - Associação - Descontos indevidos no benefício previdenciário de aposentada - Alegação de inexistência de vício associativo - Omissão da ré na produção de prova confirmatória do vínculo - Danos morais configurados - Valor da indenização que comporta pequena redução para R$ 5.000,00, valor compatível com julgados deste C. Câmara - Sentença reformada em parte - Recurso parcialmente provido