Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 657.0930.4295.9777

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que deferiu tutela de urgência para custeio de transplante autólogo de medula óssea, no prazo de 48 horas. Inconformismo adstrito ao prazo para cumprimento. Descabimento. Prazo exíguo, porém justificado pelo urgência do tratamento objeto da tutela, tendo em vista o risco de morte ou sequelas irreversíveis ao feto em caso de demora. Decisão mantida. Agravo improvido

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