Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração - Execução de título extrajudicial - Caso que em que o sócio não comprovou a integralização do capital social - Possibilidade de inclusão do sócio do polo passivo da execução, desde que precedida de efetiva possibilidade de comprovação de que ocorreu ou não - Decisão modificada.

Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos e observação